tag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post3311702155269697010..comments2023-03-19T06:13:36.721-07:00Comments on WAGNER LUIZ MARQUES: ESCLARECIMENTO SOBRE TÍTULO DE MESTRADO E DOUTORADO EM UNIVERSIDADE QUE FAZEM PARTE DO MERCOSULWagner Luiz Marqueshttp://www.blogger.com/profile/09411269601566539413noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post-16084533837354330582015-04-18T13:33:41.071-07:002015-04-18T13:33:41.071-07:00Você poderia por gentileza me informar algumas uni...Você poderia por gentileza me informar algumas universidades reconhecidas no Paraguai ? AgradeçoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/17774974241517451736noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post-40537394088493541212014-09-10T14:53:52.992-07:002014-09-10T14:53:52.992-07:00obrigado por esta publicação!!obrigado por esta publicação!!doutoradoshttp://www.postgradosparaguay.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post-17885812237590252942012-01-18T13:05:11.182-08:002012-01-18T13:05:11.182-08:00Uma decisão recente da 2ª Turma do STJ, por exempl...Uma decisão recente da 2ª Turma do STJ, por exemplo, leva em conta que o diploma, para ser aceito, tem que seguir o rito previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9.394, de 1996. O colegiado negou pedido de um professor universitário que, após concluir o mestrado no Paraguai, tentou passar de auxiliar para assistente automaticamente, sem necessidade de seu diploma ser submetido ao procedimento administrativo.<br /><br />O professor alegou que a existência do “Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul”, que prevê a validação automática, seria suficiente para fazer valer o curso no Brasil.<br /><br />Para o colegiado, os dois decretos que ratificaram o acordo não afastam as disposições da Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o artigo 48, “os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”.<br /><br />Leia abaixo a decisão:<br /><br />REVALIDAÇÃO. DIPLOMA. MESTRADO. MERCOSUL.<br /><br />Trata-se de professor universitário auxiliar que, para galgar progressão funcional como professor assistente, busca judicialmente o reconhecimento do curso de mestrado concluído no Paraguai a fim de que o diploma seja aceito com admissão automática, sem os ritos de revalidação previstos na Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB). Para isso, alega o recorrente a existência de tratado internacional — Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul —, o qual, a seu ver, prevê o uso automático de títulos acadêmicos expedidos nos países signatários, com força de lei, visto ter sua aprovação no Dec. Legislativo n. 800/2003 e promulgação com o Dec. Presidencial n. 5.518/2005. O tribunal a quo considerou que os termos do tratado internacional não afastam as disposições legais vigentes previstas no art. 48 da Lei n. 9.394/1996, que impõe os trâmites para a revalidação do diploma adquirido em outro país. Por outro lado, o Conselho Nacional de Educação (órgão do Ministério da Educação), ao analisar semelhante questão, concluiu, em parecer, que a obtenção do título universitário ou de pós-graduação por brasileiros nos Estados partes do Mercosul não é automática e exige obediência ao processo de revalidação conforme a legislação vigente (LDB). No mesmo sentido, posiciona-se a doutrina, e a Segunda Turma já se pronunciou, entendendo também que o tratado internacional amolda-se ao ordenamento pátrio e demanda a revalidação. Diante do exposto, a Turma negou provimento ao recurso. Precedente citado: REsp 971.962-RS, DJe 13/3/2009. Resp 1.182.993-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/5/2011."Pensamento Sociológicohttps://www.blogger.com/profile/05620033336426340059noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post-81489355828644252202010-12-30T15:11:39.871-08:002010-12-30T15:11:39.871-08:00olá! sabia que a vice presidente da omep na améric...olá! sabia que a vice presidente da omep na américa latina Maria Aparecida Salmase cursou o mestrado na utcd em Pedro juan?Pois na revista periódica confirma em forma de curriculo.Ha penso como Paulo Freire debaixo de uma árvore também se aprende o que, o que faz a diferença é a vontade de aprender; portanto em todos os lugares que me envolvo as pessoas querem saber como adquiri tanta aprendizagem; acredito que aprendizagem é constante; mas que depois que terminei minha pós e agora término do mestrado; acredito e percebo que consigo fazer diferença; pois consegui ampliar meus bancos de dados e agradeço os excelente professores do mestrado que são feras e possui total dominio de suas competencias; sem criticar os prof brasileiros; e tem mais com isso conheci outras culturas; línguas e tudo isso fez diferença em minha vida; consigo passar em concurso com maior facilidade;melhorei minha comunicação; auto estima...acredito que os referenciais nos quais me embasei foram espetacular...abraços e lanço convite para quem pretende conhecer; pois nesta universidade estamos juntos com os professores da ufms; imaginam..Brasil muitas vezes possui muita propaganda; e isso n~quer dizer que temos as melhores univers.... abraços.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4221516819976228337.post-79598272705939602082009-04-05T20:17:00.000-07:002009-04-05T20:17:00.000-07:00Olá muito interessante este artigo. Faço mestrado ...Olá muito interessante este artigo. Faço mestrado em Educação no Paraguai e muitas pessoas ainda duvidam da validação deste diploma, posteriormente. Eu não tenho mais dúvidas, afinal, a lei está aí e é muito clara.Franciela Santinhttps://www.blogger.com/profile/10182220896461346963noreply@blogger.com