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PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA

Reclamamos da situação melancólica que passa a ECONOMIA consequência pela POLÍTICA brasileira em relação aos desvios, corrupção e tudo mais. Criticamos dos tributos que são exorbitante. Então vamos propor, assim ninguém pode falar “só crítica, por que não ajuda?” Quem sabe um filho amado de DEUS, veja e sensibilize e se utilize algo dessa ideia, simples mas certamente possível de ser aplicada, “só querer!”

REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENCIA TRABALHISTA

O Brasil conseguiria uma arrecadação forte, fácil de controles e que não haveria tributação em cascata, e ainda evitaria o risco de desvio e corrupção, não se esquecendo que a sonegação se quiser pode ser eliminada dos dicionários brasileiros.

COMO FAZER:

Primeiro teria dois tipos de impostos e uma Contribuição: Um para renda (Imposto de Renda), segundo (Impostos sobre Mercadorias e Serviços) e uma Contribuição Social (Auxilio a Sociedade). O mais importante não seriam tributos na forma de cascata, pois viriam dentro da sua base de cálculo originária.

Os regimes empresariais se resumiriam em apenas dois. Excluiriam os regimes de lucro real, presumido e simples. Formariam uma mescla dos três em REGIME SIMPLES REAL e não poderiam extinguir, somente simplificariam o Regime de Lucro arbitrado.

Antes de apresentar a metodologia de tributação, faremos uma identificação de outras situações necessárias que não podem ser eliminada, pois prejudicariam a situação trabalhista.

Devemos seguir as normas eu hoje regem o mundo, ganhar por meio de produtividade, assim todos terão que produzir para ganhar, desde as empresas providas até as governamentais com essas metodologia sugerida por este estudo.

Primeiramente não eliminaria o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permaneceria os próprio 8%, mas esse fundo seria privatizado, onde a responsabilidade seria entre empresa e uma instituição financeira e fiscalizado pelos órgãos de trabalho governamental e sindicatos. Nesse caso poderia negociar a instituição financeira com o trabalhador e assim aumentar seu ganho com rendimento, e a instituição financeira o que gerar de lucratividade para ela será revertido para impostos aos cofres governamentais. Assim o governo não tem responsabilidade de pagar os fundos aos trabalhadores, eles poderão ganhar renda sobre esse fundo e ainda geraria produtividades para todos.

Segundo a Previdência Social passasse ser optativa, no caso se o trabalhador quiser uma aposentadoria paga pelo governo, ele aceita ser descontado e repassado para os cofres públicos. Caso queira ser particular, deveria ser obrigatório o desconto, o empregado contraria a instituição financeira e essa se responsabiliza em pagar a aposentadoria dentro das regras do contrato. A fiscalização seria a mesma do FGTS e ainda os cofres governamentais receberia impostos pela renda que o banco teria na negociação com o trabalhador. Seguiria a mesma tabela existente hoje com ajustes nas alíquotas, mas utilizado tanto para o assalariado como para pró-labore:

Renda – R$ 1.659,38 – 8%

Renda – até R$ 2.765,66 – 10%

Renda – até 5.531,31-12%

Renda – acima de R$ 5.531,31 negociável com a instituição financeira

Na arrecadação dos dois casos, ainda o governo iria receber imposto sobre a renda conseguida pelo trabalhador. Isso seria vantagens para todos os municípios gerar empresas, gerar emprego e possuir uma grande quantidade de pessoas ativas no mercado para aumentar o serviço e assim todos ganham, do governo municipal, estadual e federal, empresas, trabalhadores e sindicatos.

Os sindicatos só receberão fundos se conseguir produzir benefícios aos trabalhadores de sua categoria, não tendo mais obrigatoriedade de pagar, dizem que o Brasil é democrático, porque ser obrigado a contribuir algo que não vê nada em troca. Portanto se os sindicatos fizerem algo pelos seus membros filiados da categoria recebem, se não sentirem trabalhos a eles desfilam, método utilizado de produtividade.

As associações de classe, igual o método dos sindicatos, só receberão e serão forte se os associados receberem retorno em sua categoria profissional, se não nada seria recebido. Poderia morrer uma associação de classe? Sim, mas porque não fizeram nada por seu membros, porque viver. Uma empresa só fica no mercado se souber administrar o todo, porque essas instituições recebem como chupim, não fazem nada e recebem no final do mês.

  

Algumas situações que seriam bom para o governo e para a população brasileira. E ainda não havendo nenhuma instituição ou classe social que estariam isento de impostos, todos que tiverem renda deverão contribuir para o governo, só não contribuirão se for uma instituição 100% do governo, hospital, escolas, universidades e instituições filantrópica 100% mantida com recursos governamentais (municipal, estadual e federal).

Método de Tributação

O Imposto de Renda funcionária para cobrar de todas as pessoas que possui renda, de R$ 1,00 até o valor maior possível em receber renda. A cobrança seria na forma de faixas, não havendo deduções ou isenções, tendo renda deve contribuir para o governo, pois receberá de volta na forma de benefícios positivos.

Quem possui renda para as pessoas físicas, do valor líquido:

Renda de R$ 0,00 à R$ 5.000,00 – contribui com 5%

Renda de R$ 5.000,01 à R$ 20.000,00 – contribui com 10%

Renda de R$ 20.000,01 à R$ 50.000,00 – contribui com 20%

Renda acima de R$ 50.000,01 – contribui com 35%

Quem possui renda para as pessoas Jurídica, do valor líquido:

Renda de R$ 0,00 à R$ 100.000,00 – contribui com 5%

Renda de R$ 100.000,01 à R$ 1.000.000,00 – contribui com 10%

Renda de R$ 1.000.000,01 à R$ 5.000.000,00 – contribui com 20%

Renda acima de R$ 5.000.000,01 – contribui com 35%

Nesse caso quem possuir uma renda mensal acima de R$ 50.000,00, possui condições de pagar uma alíquota de 32%, uma forma de diminuir o desequilíbrio de renda que existem no mundo, pois os dez homens mais ricos do mundo possui uma renda que ultrapassa a arrecadação de 90% da população mundial juntas trabalhando e arrecadando, informação da ONU demonstrando as diferenças de rendas mundiais, pouquíssimos ganhando muito e muitíssimos ganhando pouco. 

O Impostos sobre Mercadorias e Serviços, seriam cobrados sobre a circulação de mercadorias e serviços no município a alíquota de 5%, portanto o valor arrecadado seria em conformidade com as movimentação de produtos e serviços no município, gerando assim a busca incessante dos administradores públicos possuir um município forte com empresas, pois quanto mais produzir, vender e prestar serviço ganhará mais e terá uma renda satisfatória para fazer tudo para o seu município. A população ficará satisfeita, pois terá emprego e assim poderá haver uma melhor na renda per capta dos trabalhadores e empresários.

A Contribuição Social, seria cobrado do líquido total a alíquota de 4%, percentual esse suficiente para manter uma comunidade total com necessidades social, ou seja, um país para ser bem administrado, não poderá ter uma população acima de 4% que necessita de ajuda e também as pessoas econômica ativa não tem a obrigação de manter mais de 4%, pois ela faz a sua parte quem está administrando mal os recursos são os órgãos públicos, se houver uma corrente entrelaçada corretamente, independentemente dos problemas todos terão recursos e condições de ser bem tratado dentro do município.

Com essas medidas fica mais difícil de haver os desvios, sonegação, pois o controle fica reduzido em três tipos de tributos, os restante fica a cargo de instituições privadas que administrarão e serão obrigadas a depositar um fundo no Banco Central, caso venha falir, o valor do trabalhador está garantido por toda a sua vida ativa e aposentadoria.

Exemplificação da metodologia da tributação:

Uma pessoa física, trabalhador ou empreendedor que recebe por mês através de seu salário ou pró labore ficariam assim o seu cálculo de impostos.

Renda Mensal – R$ 1.000,00

INSS 8% - R$ 80,00

Sindicato 1% - R$ 10,00

Associação de Classe 1% - R$ 10,00

Renda Liquida – R$ 900,00

IRRF R$ 900,00 x 5% -R$ 45,00

Renda mensal liquida – R$ 855,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 80,00

O trabalhador nesse caso está recebendo 85,50% de seus ganhos líquidos. Identificando que não existe tributação em cascata, pois o INSS e as contribuições optativas pelo trabalhador isentou-o do Imposto de Renda. O trabalhador pagou de impostos realmente 14,50% diretamente.

Esse trabalhador aceitou pagar o sindicato e associação de classe, pois existem benefícios que lhe é vantagem contribuir, demonstra um bom trabalho realizado pelas instituições de classe assim ganham na produtividade.

Uma pessoa jurídica que vende no mês R$ 100.000,00, sabe-se que pagou sobre essa mercadorias o valor de R$ 30.000,00 o preço de custo, a sua contribuição para o governo seria assim:

Receita – R$ 100.000,00

IMC – 5% - R$ 5.000,00

CMV – R$ 30.000,00

Gastos Diversos – R$ 20.000,00

Receita de Mercadorias – R$ 45.000,00

IRPJ – R$ 45.000,00 x 5% - R$ 2.250,00

CSLL – R$ 45.000,00 – R$ 2.250,00 = 42.750,00 x 4% = 1.710,00

Resultado Líquido Mensal – 41.040,00

Nessa situação a empresa teria um lucro de 41,04%, benefício para a empresa gerar mais emprego, se aplicar esse dinheiro alguém vai ganhar e assim gerará renda e o governo ganhará na forma de cascata, mas as empresas não pagarão seus impostos na forma de cascata. Os gastos com tributos nessa empresa representou 7,42%.

O Trabalhador que pagou diretamente de tributos 14,50% (R$ 145,00 / R$ 1.000,00). Indiretamente ele pagou de impostos R$ 74,20 (R$ 1.000,00 x 7,42% = R$ 74,20). Agora juntando os tributos diretos de R$ 145,00 + o indireto de R$ 74,20 = R$ 219,20 de impostos direto e indireto, representando assim 21,92% (R$ 219,20 / R$ 1.000,00). Observa como nós população do Brasil pagaria muito menos do que pagamos hoje direto e indiretamente, ou seja, praticamente do que ganhamos deixamos para o governo 85%.

Dessa forma a população teria renda muito melhor, geraria mais produtividade e assim teríamos um país rico e com muita qualidade de vida.

Exemplificação demonstrando que o país ganha com essa metodologia de tributação:

As leis orçamentária, seus processos nada seria mudado, aprovação, pelo TCU – Tribunal de Contas da União, dos Estados e Municípios, permanecia inalterados. Todos os planos plurianual e demais ações públicas permaneceria. Sugere-se que a contabilidade pública seja mais simplificada, seguindo os princípios da contabilidade privada, apresentando as receitas e os gastos, os percentuais decidido pelo judiciários os percentuais necessários para cada tipo de gastos, pagamentos dos gastos de cada setores públicos, tudo para facilitar o entendimento das pessoas e assim poder ser um auditor das contas públicas, facilitando as cobranças e assim evitar o rombo que hoje presenciamos e sentindo da maneira que querem exercer, dificultando o total da fiscalização tanto pessoas leigas como cientistas das devidas áreas.

Para identificar na prática, o Brasil hoje possui em média 5.570 municípios segundo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A renda per capta representa aproximadamente o valor de R$ 1.113,00. Trabalhando cerca de 96 milhões de brasileiros com carteira assinada, 15 milhões micros à grande empreendedores, 10 milhões de crianças, 12 milhões de desempregado, 15 milhões de aposentados e 60 milhões na informalidade.

Com os dados apresentado vamos trabalhar com princípios conservador em relação a arrecadação do Brasil com a metodologia apresentada de reforma tributária e trabalhista. Vamos trabalhar com uma população economicamente ativa de 100 milhões assim distribuída:

70% da população com renda per capta no valor de R$ 1.000,00 – 70 milhões

20% da população com renda per capta no valor de R$ 3.000,00 – 20 milhões

9% da população com renda per capta no valor de R$ 5.000,00 – 9 milhões

1% da população com renda per capta no valor de R$ 10.000,00 – 1 milhão

Todas as fachas contribuirão com INSS, Sindicato e Associação de Classe

Renda Mensal – R$ 1.000,00

INSS 8% - R$ 80,00

Sindicato 1% - R$ 10,00

Associação de Classe 1% - R$ 10,00

Renda Liquida – R$ 900,00

IRRF R$ 900,00 x 5% -R$ 45,00

Renda mensal liquida – R$ 855,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 80,00

Renda Mensal – R$ 3.000,00

INSS 12% - R$ 360,00

Sindicato 1% - R$ 30,00

Associação de Classe 1% - R$ 30,00

Renda Liquida – R$ 2.580,00

IRRF R$ 2.580,00 x 10% -R$ 258,00

Renda mensal liquida – R$ 2.322,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 240,00

  

Renda Mensal – R$ 5.000,00

INSS 12% - R$ 600,00

Sindicato 1% - R$ 50,00

Associação de Classe 1% - R$ 50,00

Renda Liquida – R$ 4.300,00

IRRF R$ 4.300,00 x 20% -R$ 860,00

Renda mensal liquida – R$ 3.440,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 400,00

Renda Mensal – R$ 10.000,00

INSS 12% - R$ 1.200,00

Sindicato 1% - R$ 100,00

Associação de Classe 1% - R$ 100,00

Renda Liquida – R$ 8.600,00

IRRF R$ 8.600,00 x 35% -R$ 3.010,00

Renda mensal liquida – R$ 5.590,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 800,00

Renda per capta no valor de R$ 1.000,00 – 70 milhões de pessoas economicamente ativa

INSS - R$ 80,00 -

Sindicato - R$ 10,00

Associação de Classe - R$ 10,00

IRRF - R$ 45,00

FGTS - R$ 80,00

Renda per capta no valor de R$ 3.000,00 – 20 milhões de pessoas economicamente ativa

INSS - R$ 360,00

Sindicato - R$ 30,00

Associação de Classe - R$ 30,00

IRRF - R$ 258,00

FGTS - R$ 240,00

  

Renda per capta no valor de – R$ 5.000,00 – 9 milhões de pessoas economicamente ativa

INSS - R$ 600,00

Sindicato - R$ 50,00

Associação de Classe - R$ 50,00

IRRF - R$ 860,00

FGTS - R$ 400,00

Renda per capta no valor de – R$ 10.000,00 – 1 milhão de pessoas economicamente ativa

INSS - R$ 1.200,00

Sindicato - R$ 100,00

Associação de Classe - R$ 100,00

IRRF -R$ 3.010,00

FGTS - R$ 800,00

O INSS, Contribuição Sindical, Associação de Classe e FGTS, são todos valores terceirizados e de direito exclusivo para terceiros e não mais para o governo.

De acordo com os impostos o Imposto de Renda Retido na Fonte de direito público arrecadaria no ano R$ 3 trilhões.

Para análise de arrecadação em relação a produção e venda no ano, para fins de cálculo de Imposto de Renda, Impostos sobre Mercadorias e Serviços e Contribuição Social:

Receita anual no Brasil 3.000.000.000,00

IMS – 5% - 150.000.000,00

Gastos das Empresa R$ 1.500.000.000,00

Liquido R$ 1.350.000.000,00

IR – 15% médio de arrecadação – 202.000.000,00

Liquido – 1.147.500.000,00

CS – 4% - 45.900.000,00

Total da arrecadação do Brasil com essas metodologia:

Imposto de Renda - R$ 3.200.000.000,00

IMS – 150.000.000,00

CS – 50.000.000,00

Total de arrecadação no Brasil arrecadaria – R$ 3.400.000.000,00

Observando com esses dados, verificamos que torna-se mais fácil o controle, pois teria somente de impostos:

Imposto de renda, Imposto sobre Mercadorias e Serviços e Contribuição Social.

Observa-se como seria melhor utilizando este sistema tributário e trabalhista.

Sabemos que não há possibilidade de se utilizar desse método, pois não é benéfico para os administradores públicos, mas seria ótimo, fácil de controle e fácil de fiscalização da população e dos auditores fiscais. Mas como falamos que no Brasil o sistema tributário e trabalhista é terrível, portanto achamos possíveis de apresentar um método, não aceito, mas há possibilidade de resolver os nossos problemas econômicos, arrecada-se mais e benéfico a todos.

Avalie se for de interesse seu certamente conhecerá uma metodologia tributária e trabalhista suficiente para nós brasileiros.

#Wagner Luiz Marques – 17/01/2017.